Política de Privacidade

SUMÁRIO

1. OBJETIVO

2. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

3. DEFINIÇÕES

4. DESCRIÇÃO

4.1 Dados Importantes

4.2. Alterações

4.3. Como a Brasil Carbonos recebe os dados pessoais?

4.4. Quais dados pessoais são transitados pela Brasil Carbonos?

4.5. Para quais propósitos a Brasil Carbonos utiliza os dados pessoais?

4.6. Como a Brasil Carbonos armazena e em quais situações compartilha os dados pessoais?

4.7. Direitos dos Portadores de Dados Pessoais

4.8. Transferência Internacional de Dados Pessoais

4.9. Disposições Finais

 

1. OBJETIVO

O objetivo deste documento é formalizar os termos da Política de Privacidade de Dados Pessoais na Brasil Carbonos aplicável a todas as interações com a Brasil carbonos.

2. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

  • Lei 13.709/2018.

  • REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016.

3. DEFINIÇÕES

  • Dados Pessoais – São dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos quando estes estiverem relacionados a uma determinada pessoa.

  • Titular dos Dados – pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

  • GDPR – Regulação de tratamento e proteção de Dados Pessoais, cuja sigla na língua inglesa significa General Data Protection Regulation, com aplicação aos cidadãos e residentes da União Europeia.

  • IP – Sigla na língua inglesa que significa Internet Protocol, utilizada como uma identificação única para cada computador conectado a uma determinada rede.

  • LGPD – Legislação brasileira que dispõe sobre a proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018).

 

4. DESCRIÇÃO

4.1 Dados Importantes

Titular: Brasil Carbonos S.A

Site: http://www.brasilcarbonos.com.br

CNPJ: 10.535.766/0001-24

Responsável da Proteção de Dados (DPO): O Titular de Dados Pessoais pode contactar o DPO através do endereço dpo@brasilcarbonos.com.br aos cuidados do "Responsável de Proteção de Dados" (DPO).

A privacidade dos dados pessoais é muito importante para a Brasil Carbonos e nossos parceiros.

Esta Política de Privacidade descreve como a Brasil Carbonos obtém, armazena, trata e compartilha os dados pessoais dos Titulares dos Dados com outras empresas ou agentes governamentais.

 

4.2. Alterações

A Brasil Carbonos reserva-se no direito de fazer alterações e atualizações nesta Política periodicamente.

A versão mais atualizada da Política será sempre exibida no endereço www.brasilcarbonos.com.br/privacidade e a data da última atualização sempre estará informada no início do documento.

 

4.3. Como a Brasil Carbonos recebe os dados pessoais?

  • Quando o registro de pessoa natural é realizado na Brasil Carbonos;

  • Quando o Administrador de Usuários da empresa fornece dados pessoais no Portal;

  • Quando realizada alguma operação, não limitada aos serviços providos pela Brasil Carbonos por meio do Portal ou e-mail.

 

4.4. Quais dados pessoais são transitados pela Brasil Carbonos?

Os dados pessoais podem abranger:

  • Nome completo;

  • Número de CPF;

  • Endereço;

  • E-mail;

  • Telefone de contato;

  • IP (Internet Protocol);

  • Função exercida.

 

4.5. Para quais propósitos a Brasil Carbonos utiliza os dados pessoais?

A Brasil Carbonos utiliza os dados pessoais estritamente para o exercício das suas atividades.

Os dados pessoais serão conservados durante o tempo suficiente para o integral cumprimento da atividade da Brasil Carbonos ou até que seja solicitado pelo Titular dos Dados Pessoais a sua eliminação, se opondo a este tratamento ou revogando o seu consentimento.

 

4.6. Como a Brasil Carbonos armazena e em quais situações compartilha os dados pessoais?

O armazenamento de dados pessoais possui rigoroso controle de segurança baseado nas principais normas regulamentadoras de segurança e melhores práticas de mercado.

O acesso aos dados pessoais é restrito à Brasil Carbonos e somente aos Usuários que necessitam acessá-las para exercerem suas atividades.

O compartilhamento de dados pessoais poderá ser realizado com os parceiros de negócio da Brasil Carbonos e com a exclusiva finalidade do exercício de sua atividade.

 

4.7. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Os Titulares de Dados Pessoais poderão solicitar à Brasil Carbonos a:

- Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

- Acesso aos dados;

- Revogação de consentimentos concedidos;

- Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- Eliminação dos seus dados quando, entre outros motivos, os dados já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos;

- Anonimização dos dados;

- Esquecimento dos seus dados;

- Portabilidade dos seus dados e

- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.

 

4.8. Transferência Internacional de Dados Pessoais

A transferência internacional de dados pessoais será permitida para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado à legislação brasileira em vigor.

 

4.9 Disposições Finais

A Brasil Carbonos acredita que manter e preservar a privacidade dos dados dos Usuários é um valor importante. Esta Política de Privacidade juntamente com outras Políticas, Resoluções e ações da Brasil Carbonos representam um esforço para salvaguardar a segurança das informações dos Usuários.

A Brasil Carbonos reconhece que, apesar dos esforços para proteger os dados pessoais dos Usuários, cyber criminosos poderão desenvolver métodos para acessar os mesmos.

Por esta razão, a Brasil Carbonos não pode garantir proteção total contra acesso não autorizado ao dado fornecido.

Por fim, a Brasil Carbonos esclarece que esta Política de Privacidade encontra-se em consonância regulamentações sobre a matéria, inclusive o GDPR e a LGPD.

Última alteração realizada em 14/08/2020

© 2020 por Brasil Carbonos. Departamento de Tecnologia da Informação

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